O governador Agnelo Queiroz esteve presente na
abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães. O evento, que aconteceu nesta quarta-feira
(20), contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, demais
governadores, prefeitos, lideranças de movimentos sociais, o ministro
das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e outras lideranças.
A Conferência tem programação até o próximo domingo
(24) e o seu objetivo é fortalecer e estimular a participação social e
contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento
urbano.
Durante a noite de abertura, o ministro Aguinaldo
Ribeiro assinou uma portaria criando um grupo de trabalho para discutir a
proposta de projeto de lei que cria a política que institui o Fundo
Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Segundo o ministro, durante os cinco dias de
conferência será feito um balanço dos 10 anos de criação do Ministério
das Cidades e também apresentados painéis que discutirão temas
relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Para fechar a noite, a presidenta Dilma Rousseff
assinou o decreto que institui o “Plano Nacional de Saneamento”. O plano
define as metas para o saneamento básico em todo o país para os
próximos 20 anos e servirá para a universalização do acesso aos serviços
de saneamento básico como um direito social, contemplando os
componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas.
(André Carvalho, da Agência Brasília)
(André Carvalho, da Agência Brasília)
