Com um total de 1.073 ações em 267 municípios, a
Bahia lidera no país o número de ações por improbidade administrativa em
tramitação, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA)
contra políticos e gestores públicos. Somadas às 215 ações de
improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o estado
tem 1.288 processos.
Os dados foram recolhidos por A TARDE nos mapas da
improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro, porém, é
ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro
Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo
os julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24. O ato de
improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito
cometido por agente público "em desrespeito às regras inerentes ao trato
da coisa pública, podendo causar enriquecimento ilícito, prejuízo ao
erário e/ou ofensa aos princípios da administração pública" A
procuradora da República Melina Flores lembra que a Bahia também ocupa o
posto de estado no qual foram ajuizadas mais ações em 2013. Para
explicar a liderança, ela cita dois fatores: a necessidade de não
permitir a prescrição dos casos e o volume de recursos federais
recebidos. (Agência Brasil)
