TRES TONELADAS DE MERCARIA PIRATA DESTRUÍDAS NO DF
Sob o lema “Pirataria, o barato que sai caro para todo mundo”, o Governo do Distrito Federal – por meio do Comitê de Combate à Pirataria – promoveu, nesta terça-feira (3), uma ação educativa na Rodoviária do Plano Piloto que teve por objetivo alertar a sociedade sobre os males provocados pela venda de produtos falsificados. O evento ocorreu em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e teve como ápice a destruição de aproximadamente três toneladas de mercadorias falsificadas.
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A campanha educativa foi muito importante porque conseguiu apresentar os prejuízos da pirataria à população que passava pela Rodoviária. Mostramos que o crime é o barato que custa caro para todo mundo, seja Governo, empresas ou sociedade. E, por isso, devemos nos conscientizar antes de financiá-lo”, diz o secretário da Ordem Pública e Social (Seops), José Grijalma Farias.
A destruição simbólica ocorreu por volta das 15h após uma cerimônia com autoridades locais, como o secretário da Ordem Pública e Social, além de representantes da Secretaria de Fazenda, da Casa Civil e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim). Das entidades voltadas para o combate à pirataria e marcas de produtos estiveram o Grupo de Proteção à Marca (BPG), o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), a Souza Cruz, o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista), o Instituto Fecomércio e a Adidas. Do governo federal, participaram o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) – órgão ligado ao Ministério - da Justiça e a Receita Federal.
Um total de 850 mil produtos piratas apreendidos este ano pelo Comitê de Combate à Pirataria e pela 1ª Região Fiscal da Receita Federal foram alvos da destruição. Em dinheiro, o valor das mercadorias passa dos R$ 450 mil. Entre elas, CDs e DVDs, peças de roupas, cigarros, eletrônicos, óculos, relógios e brinquedos.
O evento, que ocorreu 9h e 16h30, também contou com uma exposição para demonstrar como identificar os materiais falsificados e os usuários da Rodoviária puderam receber um panfleto educativo sobre o tema. Para as crianças, foram disponibilizados brinquedos e materiais educativos. A animação ficou por conta da presença do Papai Noel, que circulou por toda a Rodoviária para alertar os pais sobre os males de se comprar produtos falsificados, tendo em vista as festividades de final de ano.
A venda, fabricação e distribuição de mercadorias piratas é crime, com pena de até quatro anos de reclusão. Dados da Seops apontam que, de janeiro a novembro deste ano, 250 pessoas foram presas no DF por envolvimento neste tipo de delito. O número supera em 36% o que foi registrado em todo o ano de 2012, 183.
O mesmo comparativo, desta vez para o número de apreensões mostra que em todo o ano passado foram recolhidas mais de 1,2 milhões de mercadorias em todo o DF. Nos 11 primeiros meses de 2013, este número chegou a 1.114.823. Por ano, os órgãos do Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza até 600 operações para combater a ilegalidade.
Prêmio Nacional
A intensificação das atividades contra a venda de falsificações rendeu ao Distrito Federal o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria como destaque regional na categoria repressiva. O anúncio foi realizado na manhã desta terça-feira pelo CNCP.
“É o reconhecimento pelo nosso esforço em diminuir a oferta deste tipo de produto nas ruas e feiras do DF. Infelizmente a pirataria ainda é culturalmente aceita. Mas esperamos que a partir desta campanha - e com o aumento das fiscalizações - poderemos jogar de vez a pirataria na clandestinidade”, aponta o secretário Farias.
Comitê de Combate à Pirataria
Criado em junho de 2011, o Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Legal reúne, sob coordenação da Seops, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Governo.
Em dois anos e meio de atividades integradas, mais de três milhões de mercadorias foram apreendidas e aproximadamente 500 pessoas foram presas pela venda, distribuição ou fabricação de produtos falsificados no Distrito Federal.
A meta para os próximos anos de atividade é a diminuição na oferta de produtos piratas nas ruas, feiras e comércios do Distrito Federal, além da conscientização da população sobre os malefícios causados pela venda de mercadorias falsificadas.
Lista de produtos destruídos
· Mais de 800 mil CDs e DVDs piratas
· 7,5 mil óculos
· 1,2 mil relógios
· 50 brinquedos
Fonte: Seops
