suspeita de cometer o crime de racismo em um salão de beleza na Asa Sul,
área central de Brasília, foi denunciada duas vezes nesta sexta-feira
(7) pelo NED (Núcleo de Enfrentamento à Discriminação) do MPDFT
(Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) pela mesma razão.
A primeira denúncia refere-se à prisão de Louise após ela agredir e
ofender duas funcionárias e uma cliente no salão de beleza na quadra 116
da Asa Sul. Ela se recusou a ser atendida, em um salão de beleza, pela
funcionária Tassya Pereira dos Anjos, de cor negra. A justificativa
alegada pela australiana foi o sentimento de aversão às pessoas negras.
“Pessoas da sua cor me incomodam”, disse diretamente para a vítima. Ao
ser questionada por uma cliente, também negra, esbravejou: “Só quero que
as pessoas da sua cor não me dirijam a palavra!”.
A australiana Louise Stefany Garcia, 30 anos, presa no dia 14 de fevereiro
O delito, previsto na Lei Federal 7.716/1989 consiste em praticar,
induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião ou procedência nacional. A pena prevista na lei é reclusão de
um a três anos e multa. Segundo o MP, a segunda denúncia refere-se à
atitude criminosa praticada pela australiana nas dependências da
Companhia Energética de Brasília (CEB), onde ela é empregada. O fato
ocorreu em 18/6/2013, no banheiro da empresa, onde a denunciada ofendeu
as empregadas terceirizadas Deuselita Pereira da Silva e Jaqueline de
Sousa Bujaques, ambas de cor negra, responsáveis pela limpeza do local.
Segundo depoimentos das vítimas, a estrangeira demonstrou aversão ao
vê-las e se retirou do local de maneira hostil, batendo com força a
porta.
Na época, foi aberta sindicância para a apuração dos fatos (autos
310.003.540/2013/CEB). Ao ser interrogada, ela desdenhou a situação
alegando “que é uma faxineira e nem é da sua cor”. Disse também que
“entende que errar é humano e ser preconceituoso também, o que pode
fazer se é estrangeira”. E justificou seu comportamento, alegando que
“foi criada em ambiente estrangeiro e nunca teve relação com pessoas de
cor escura”.
Além da condenação por crime de racismo, a denúncia do Ministério Público pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos.
Além da condenação por crime de racismo, a denúncia do Ministério Público pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos.
