O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se entregou nesta terça-feira à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, segundo informações do Jornal Hoje. Ele condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização irregular de mulheres. Caso o deputado não renuncie até amanhã, a Câmara deve decidir também se cortará ou não os benefícios recebidos pelo parlamentar, como salário e verba para pagar assessores.
Como a pena é inferior a quatro anos, poderá ser cumprida em regime domiciliar. Asdrubal mendes ainda não decidiu se vai renunciar ou aguardar um processo de cassação. De acordo com a acusação do Ministério Público, Asdrúbal concedia cirurgias ilegais de esterilização a mulheres em troca de votos na disputa pela prefeitura de Marabá. Na semana passada, o deputado afirmou que não via impedimento para exercer o mandato, já que foi condenado em regime aberto.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não vai prejulgar o colega, que passa por um “momento difícil”. “Temos que compreender seu lado humano, pessoal, nessa hora, mas a mesa decidirá de maneira exemplar, como tem de fazer de acordo com a Constituição e o regimento da Casa. A decisão será tomada amanhã pela mesa diretora e acho que seguirá o processo dos demais (deputados condenados)”, disse.
Depois de Natan Donadon (sem partido-RO), a Câmara não precisou abrir processo de cassação para deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e presos, já que os parlamentares decidiram renunciar para evitar desgaste. Se Asdrúbal não renunciar, a Câmara deve encaminhar o processo de cassação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se mantido, deve ser levado ao plenário, onde agora a votação é aberta.
Terra
